A Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, também conhecida como hidrogênio verde, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um evento realizado no Porto do Pecém, no Ceará. Essa nova política tem o potencial de impulsionar a produção de energia no Brasil, a partir de fontes limpas e renováveis, como a energia solar, eólica e a biomassa.
Potencial do Brasil na Transição Energética
Durante o evento, o presidente Lula destacou as potencialidades do Brasil na transição energética e no combate às mudanças climáticas. Ele ressaltou a importância dos países mais ricos arcarem com os custos da preservação do meio ambiente, uma vez que contribuíram historicamente para o aquecimento global com o uso de combustíveis fósseis e desmatamento.
Incentivos fiscais e investimentos em hidrogênio verde
Com a sanção da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, o governo brasileiro irá disponibilizar R$ 18 bilhões em incentivos fiscais nos próximos 5 anos, com o objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Brasil já tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio verde anunciados, dentro do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2).
Desenvolvimento tecnológico e industrial na cadeia produtiva do hidrogênio
O Brasil possui um potencial técnico significativo para produzir 1,8 gigatonelada de hidrogênio por ano, sendo que cerca de 90% desse volume pode ser produzido com o uso de energias renováveis. A ideia é trazer para o Brasil tecnologia que associa a indústria do hidrogênio verde à produção de fertilizantes nitrogenados, reduzindo a dependência de importação de insumos agrícolas.
Nordeste como hub de produção de hidrogênio verde
O Ceará tem se destacado como o principal produtor de hidrogênio verde do país, com um projeto da empresa Fortescue que tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia. Além disso, estão em andamento obras de infraestrutura como a Ferrovia Transnordestina, que irá beneficiar a região Nordeste.
Importância do hidrogênio verde para a segurança energética e o meio ambiente
O hidrogênio verde tem se tornado uma alternativa essencial para garantir a segurança energética, especialmente em cenários de instabilidade geopolítica e dependência de combustíveis fósseis. Sua produção a partir de fontes renováveis o torna um combustível do futuro, fundamental para a transição energética global e a redução das emissões de carbono.
Incentivos e benefícios fiscais para o setor de hidrogênio verde
A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, além de instituir certificações voluntárias e incentivos fiscais federais para a indústria. A suspensão da incidência do PIS/Pasep e da Cofins, bem como outros benefícios tributários, visam estimular o desenvolvimento e a expansão desse setor estratégico para o país.
Conclusão
A Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono representa um marco importante para o Brasil na transição para uma economia mais sustentável e verde. Com investimentos significativos, incentivos fiscais e um potencial técnico expressivo, o país está preparado para se tornar um líder na produção e uso do hidrogênio verde, contribuindo para a preservação do meio ambiente, a segurança energética e o desenvolvimento econômico e social.
