Foi assinado na última quarta-feira (25/10), no Palácio do Planalto, um novo acordo de repactuação que define as bases finais para a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Estimado em R$ 170 bilhões, o acordo envolve Samarco, Vale e BHP Brasil, governos federal e estaduais, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, entre outros. A Fundação Renova participou como interveniente.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) mediou o processo, que contou com audiências públicas conduzidas pelo Ministério Público Federal e atendimentos das Defensorias às demandas das comunidades impactadas. Cerca de R$ 38 bilhões já foram destinados às ações de reparação pela Fundação Renova, com R$ 132 bilhões adicionais previstos para o futuro, incluindo:
R$ 100 bilhões a serem repassados em 20 anos para ações de políticas públicas;
R$ 32 bilhões em responsabilidades diretas da Samarco para indenizações, reassentamentos e recuperação ambiental em áreas afetadas.
Rodrigo Vilela, presidente da Samarco, reforçou o compromisso da empresa com a reparação integral dos danos, enquanto os líderes da Vale e BHP Brasil destacaram o compromisso com o ambiente e as comunidades.
O termo também prevê conclusão de reassentamentos, recuperação ambiental, e continuidade dos esforços da Fundação Renova, que, até o momento, realizou 447 mil acordos indenizatórios e restaurou áreas e nascentes afetadas. As obrigações de reparação, inicialmente executadas pela Renova, serão transferidas gradualmente para a Samarco, conforme o novo acordo.
Mais informações sobre o acordo estão disponíveis no site oficial da Samarco.
