Início Governo ES Governo do ES participa de evento nacional sobre concessões e parcerias

Governo do ES participa de evento nacional sobre concessões e parcerias

Uma comitiva capixaba participa, nesta terça-feira (10), em São Paulo, do PPP Awards & Conference Brazil 2019.

O evento é composto por conferência, rodada de negócios e premiação das melhores práticas com o objetivo reconhecer agentes, projetos, ideias, contribuições e contratos de PPPs pelos bons trabalhos de parcerias e concessões público-privadas desenvolvidos no Brasil. O governador do Estado, Renato Casagrande, e o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Maurício Cézar Duque, participam do evento.

Na programação, os representantes capixabas apresentam o Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo, o Parcerias ES, em uma mesa redonda sobre os principais projetos de PPPs dos governos estaduais do País. Lançado há pouco mais de seis meses, o Parcerias ES conta, atualmente, com projetos que têm o objetivo de aumentar as entregas para a população de investimentos em infraestrutura – como estradas, portos e saneamento – com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos para a população capixaba.

“Nós apresentamos as condições fiscais do Estado, que tem Nota A na gestão fiscal, o Fundo Soberano, além de falar sobre o nosso baixo endividamento, a capacidade de investimento com recursos próprios e a carteira de projetos em parceria com o setor privado. Uma parte desses projetos já está indo para edital para que os empresários possam fazer suas ofertas. É o Espírito Santo buscando sua divulgação para ter uma participação mais forte no cenário nacional”, afirmou o governador Casagrande.

Um dos temas a serem discutidos pelos especialistas e autoridades presentes são os impactos do novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas do Governo Federal, que pretende desburocratizar os processos de concessões para atrair mais investimentos e permitir novas modalidades de parcerias com a iniciativa privada. A expetativa é criar um ambiente de negócios propício para a atração de investidores internacionais.

O diretor-presidente do Bandes, Maurício Cézar Duque, pontuou que no processo de concessões e parcerias público-privadas é importante que as regras estejam claras, destacando direitos e obrigações das partes envolvidas.

“O programa capixaba foi idealizado para dar transparência e celeridade às concessões e PPPs no Espírito Santo, de forma especial, às fases de chamamento público, análise e contratação das empresas. O marco regulatório federal representa maior transparência e clareza neste momento em que o investimento em infraestrutura é fundamental para a definitiva retomada da economia e da atividade da cadeia produtiva da construção, gerando serviços prestados à população com qualidade”, enfatizou Duque.

O Programa

Conceitualmente, as concessões e parcerias são empreendimentos cooperativos entre o setor público e a iniciativa privada, construídos com a expertise de cada parceiro, que melhor atenda às necessidades públicas claramente definidas, por meio da distribuição adequada de recursos, riscos e remuneração.

O programa traz vantagens a todos os envolvidos, pois tem como missão a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental capixaba, fomentando eficiência no emprego dos recursos da sociedade e um ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo.

Ao setor público, o programa permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população. No Estado, o programa é coordenado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Já a empresa privada parceira assume as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos, além do risco, e é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo Governo, conforme modelo adotado.

- Advertisement -

Fique Conectado

16,985FansLike
2,458FollowersFollow
61,453SubscribersSubscribe

Leia Também

União Europeia nomeia oficialmente a China como fonte de desinformação sobre o coronavírus pela primeira vez

A Comissão Europeia nomeou oficialmente a China como fonte de desinformação sobre a pandemia de coronavírus. Em um comunicado de imprensa publicado em 10...

Irmã de Kim Jong-un ameaça Coreia do Sul com ação militar

A irmã do ditador norte-coreano Kim Jong Un emitiu uma ameaça militar contra a Coreia do Sul, prometendo retaliação não especificada sobre ativistas sul-coreanos...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Principal operador financeiro de Maduro, Alex Saab, é detido em Cabo Verde

Alex Nain Saab Moran, um empresário colombiano apontado pelas autoridades americanas de ser o principal operador financeiro do regime socialista de Nicolas Maduro na...

Fundação Bill & Melinda Gates financia ONG que comercializa pílula do aborto em todo o mundo

A Fundação Bill e Melinda Gates, um conhecido financiador de organizações pró-aborto, também está financiando uma organização internacional de “planejamento familiar” que distribui a...

Audiência de TV cristã aumenta em quarentena no Oriente Médio

A internet tem sido uma ferramenta essencial para propagação da mensagem de Cristo durante a quarentena. A emissora cristã SAT-7 recebeu sete vezes mais...

Casa de líder cristão pode ser demolida na Rússia por abrigar cultos domésticos

Por Portas Abertas Este mês, a Rússia celebra o final da União Soviética e a promulgação da Declaração de Soberania Estatal no país. O...

O que há em comum entre os protestos, a censura e a perseguição à direita?

Por Renato Giraldi O que há em comum entre os protestos, a censura e a perseguição à direita? Eventualmente, faz-se necessária uma visita aos...

Shoppings no Rio são multados e têm lojas fechadas pela prefeitura por conta de aglomerações

Em ação realizada nesta quinta-feira (11), primeiro dia de funcionamento dos shoppings no Rio, fiscais da prefeitura multaram o Norte Shopping, na Zona Norte...

Talvez te Interesse!

União Europeia nomeia oficialmente a China como fonte de desinformação sobre o coronavírus pela primeira vez

A Comissão Europeia nomeou oficialmente a China como fonte de desinformação sobre a pandemia de coronavírus. Em um comunicado de imprensa publicado em 10...

Irmã de Kim Jong-un ameaça Coreia do Sul com ação militar

A irmã do ditador norte-coreano Kim Jong Un emitiu uma ameaça militar contra a Coreia do Sul, prometendo retaliação não especificada sobre ativistas sul-coreanos...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Principal operador financeiro de Maduro, Alex Saab, é detido em Cabo Verde

Alex Nain Saab Moran, um empresário colombiano apontado pelas autoridades americanas de ser o principal operador financeiro do regime socialista de Nicolas Maduro na...