Início Economia Governo do ES propõe uso de fundo para municípios pagarem despesas

Governo do ES propõe uso de fundo para municípios pagarem despesas

Projeto foi enviado para a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27). Municípios vão poder usar recursos do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais para pagar despesa corrente e investir em infraestrutura.


Hartung assinou projeto nesta terça-feira (27) Foto por Leonardo Duarte-Secom

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, assinou uma medida que autoriza 67 municípios do estado a usarem o repasse do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais para pagar despesas. Os prefeitos, no entanto, não vão poder usar o recurso para pagar a folha de pessoal das prefeituras.

Antes, a verba só poderia ser aplicada com investimentos. O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa para análise nesta terça-feira (27).

Se for aprovado, os municípios vão poder usar até 60% dos recursos do fundo para cobrir os custos da despesa corrente (exceto folha de pessoal), e até 40% para investir em infraestrutura.

Os recursos do fundo são distribuídos como compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Esse fundo é uma redistribuição de 30% do valor arrecadado pelo governo do estado em royalties.

O projeto de lei foi construído pelo governo do estado junto com a Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes). O objetivo é auxiliar os prefeitos durante o período de crise econômica.

Crise fiscal e flexibilização em 2016

Uma flexibilização já foi aprovada em 2016. A medida permitiu aos municípios aplicarem 60% dos recursos do fundo em despesas correntes e 20% em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Municípios produtores não recebem

Anchieta, Aracruz, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória são cidades produtoras de petróleo e, como já recebem royalties da exploração petrolífera, não fazem parte do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais.

G1

- Advertisement -

Fique Conectado

16,985FansLike
2,458FollowersFollow
61,453SubscribersSubscribe

Leia Também

União Europeia nomeia oficialmente a China como fonte de desinformação sobre o coronavírus pela primeira vez

A Comissão Europeia nomeou oficialmente a China como fonte de desinformação sobre a pandemia de coronavírus. Em um comunicado de imprensa publicado em 10...

Irmã de Kim Jong-un ameaça Coreia do Sul com ação militar

A irmã do ditador norte-coreano Kim Jong Un emitiu uma ameaça militar contra a Coreia do Sul, prometendo retaliação não especificada sobre ativistas sul-coreanos...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Principal operador financeiro de Maduro, Alex Saab, é detido em Cabo Verde

Alex Nain Saab Moran, um empresário colombiano apontado pelas autoridades americanas de ser o principal operador financeiro do regime socialista de Nicolas Maduro na...

Fundação Bill & Melinda Gates financia ONG que comercializa pílula do aborto em todo o mundo

A Fundação Bill e Melinda Gates, um conhecido financiador de organizações pró-aborto, também está financiando uma organização internacional de “planejamento familiar” que distribui a...

Audiência de TV cristã aumenta em quarentena no Oriente Médio

A internet tem sido uma ferramenta essencial para propagação da mensagem de Cristo durante a quarentena. A emissora cristã SAT-7 recebeu sete vezes mais...

Casa de líder cristão pode ser demolida na Rússia por abrigar cultos domésticos

Por Portas Abertas Este mês, a Rússia celebra o final da União Soviética e a promulgação da Declaração de Soberania Estatal no país. O...

O que há em comum entre os protestos, a censura e a perseguição à direita?

Por Renato Giraldi O que há em comum entre os protestos, a censura e a perseguição à direita? Eventualmente, faz-se necessária uma visita aos...

Shoppings no Rio são multados e têm lojas fechadas pela prefeitura por conta de aglomerações

Em ação realizada nesta quinta-feira (11), primeiro dia de funcionamento dos shoppings no Rio, fiscais da prefeitura multaram o Norte Shopping, na Zona Norte...

Talvez te Interesse!

União Europeia nomeia oficialmente a China como fonte de desinformação sobre o coronavírus pela primeira vez

A Comissão Europeia nomeou oficialmente a China como fonte de desinformação sobre a pandemia de coronavírus. Em um comunicado de imprensa publicado em 10...

Irmã de Kim Jong-un ameaça Coreia do Sul com ação militar

A irmã do ditador norte-coreano Kim Jong Un emitiu uma ameaça militar contra a Coreia do Sul, prometendo retaliação não especificada sobre ativistas sul-coreanos...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Principal operador financeiro de Maduro, Alex Saab, é detido em Cabo Verde

Alex Nain Saab Moran, um empresário colombiano apontado pelas autoridades americanas de ser o principal operador financeiro do regime socialista de Nicolas Maduro na...