Segundo a ANP, o que explica a mudança nos percentuais de distribuição é a posição geográfica das cidades em relação ao campo de petróleo

Os municípios do Sul do Espírito Santo vão passar por um processo de mudança financeira nos próximos meses. Por conta do acordo firmado entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras para a unificação do Parque das Baleias o município de Marataízes vai passar a receber a maior parte dos royalties de petróleo e participações especiais.

Segundo a ANP, o município já começou a receber 37,7% dos recursos. Na sequência aparece Itapemirim, com 32,3%, e depois Presidente Kennedy, com 29,6%. Segundo o Tesouro Nacional, Marataízes recebeu de janeiro a agosto deste ano R$ 176 milhões em royalties. No mesmo período do ano passado o valor recebido foi de R$ 50 milhões.

O valor surpreendeu até mesmo os administradores do município que é destaque na produção de abacaxis. Por meio de nota, a prefeitura informou que previa receber, em 2019, R$ 74 milhões em royalties. Até o momento a prefeitura recebeu mais que o dobro que era esperado. Segundo a prefeitura, as participações do município saltaram de 6% para os 37,7% informados pela ANP.

“Os recursos são investidos em obras de infraestrutura e nas áreas da saúde, educação, assistência social, defesa social, dentre outras benfeitorias para a população” , afirmou a prefeitura quando questionada qual será a finalidade dos recursos.

Itapemirim registrou um crescimento mais modesto. Saiu de R$ 159 milhões em 2018 para R$ 213 milhões neste ano.

Presidente Kennedy também apresentou um leve aumento, mesmo com a redução percentual da participação. Saiu de R$ 205 milhões de janeiro a setembro do ano passado para R$ 234 milhões em 2019. O crescimento é explicado pelos royalties recebidos antes da unificação do campo e pelo próprio aumento dos royalties pós-unificação.

Segundo a ANP, o que explica a mudança nos percentuais de distribuição é a posição geográfica das cidades em relação ao campo de petróleo. “O novo campo unificado, denominado Jubarte, alterou as confrontações dos municípios capixabas de Presidente Kennedy, Itapemirim, Marataízes e Piúma” , informou a Agência. Como a maior área do campo fica mais perto de Marataízes, o município recebe os maiores percentuais.

Hoje, os valores recebidos por Presidente Kennedy ainda são maiores, mas a tendência é que, com o passar do tempo, Marataízes receba mais pelos royalties e participações. Se o acordo do Parque das Baleias estivesse assinado desde janeiro, por exemplo, hoje Marataízes já teria um volume de dinheiro maior que o de Presidente Kennedy. Distância do Parque das baleias para os municípios do litoral do Espírito Santo.

 

Foto: Divulgação/Petrobras Distância do Parque das baleias para os municípios do litoral do Espírito Santo
Foto: Divulgação/Petrobras Distância do Parque das baleias para os municípios do litoral do Espírito Santo
Foto: Divulgação/Petrobras Processo de extração no campo de Jubarte: em 2020 produção vai aumentar ainda mais com o novo FPSO, o Integrado Parque das Baleias
Foto: Divulgação/Petrobras Processo de extração no campo de Jubarte: em 2020 produção vai aumentar ainda mais com o novo FPSO, o Integrado Parque das Baleias

ESTRUTURA

O secretário de Controle de Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) Romário Figueiredo avalia que, para os municípios, o dinheiro de royalties de petróleo pode não ser a solução para os problemas. “Depende muito da estrutura do município. Se o município não tem estrutura ele não consegue usar o dinheiro, assim como Presidente Kennedy, hoje, não consegue” , disse Romário lembrando que existem outras cidades mais enxutas e organizadas que conseguem fazer um bom trabalho administrativo. A prefeitura de Presidente Kennedy foi acionada para comentar as mudanças, mas ainda não respondeu aos questionamentos.

Fonte: Gazeta Online