Por Fabiano Peixoto
O prefeito de Marataízes, Tininho Batista (PSB), se envolveu em uma polêmica ao gravar um áudio direcionado aos servidores comissionados do município, que foi amplamente divulgado e gerou preocupação nas esferas jurídica e administrativa. No áudio, Tininho Batista faz ameaças veladas aos servidores que optarem por sair de um grupo de WhatsApp criado especificamente para a comunicação direta entre o prefeito e seus comissionados.
“Eu pedi para formar esse grupo de comissionados, grupo de WhatsApp de comissionados, para a gente interagir, para eu interagir com vocês. E aqueles que saírem do grupo, eu vou entender que estão contra a gente. Não estão afim de caminhar com a gente. Por favor, pensem bem”, disse o prefeito, destacando que a permanência no grupo seria uma demonstração de lealdade e apoio à sua gestão.
O conteúdo do áudio, ainda que não tenha uma data específica de gravação, levanta sérias preocupações, especialmente por ocorrer em um contexto de período eleitoral. As ameaças implícitas de retaliação aos servidores comissionados que não seguirem as orientações do prefeito podem configurar abuso de poder e violação dos princípios da administração pública, especialmente no que tange à impessoalidade e à moralidade administrativa.
Especialistas em direito eleitoral alertam que a conduta do prefeito pode ser interpretada como uma forma de coação, infringindo a legislação eleitoral e administrativa. O uso de cargos comissionados para fins eleitorais é expressamente vedado pela legislação, e qualquer ameaça ou pressão sobre servidores públicos nesse contexto pode resultar em consequências jurídicas severas, incluindo a inelegibilidade do gestor e a anulação de atos administrativos.
A prática também gera repercussão na opinião pública local, causando indignação entre os maratimbas, que veem na atitude do prefeito uma tentativa de manipular o cenário eleitoral à custa do serviço público. As autoridades competentes estão sendo instadas a investigar o caso e a tomar as medidas cabíveis para garantir a lisura do processo eleitoral e a proteção dos servidores públicos contra práticas abusivas.
A situação serve de alerta para outros gestores públicos quanto aos limites legais e éticos na condução de suas campanhas e na relação com seus subordinados, especialmente em tempos de eleição.
