Por Fabiano Peixoto
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Marataízes, anunciou na última quinta-feira (19) a abertura de um Processo Administrativo para apurar responsabilidades pela violação da determinação que suspendia o despejo de calcário na Lagoa do Meio, em Marataízes.
O novo despejo irregular ocorreu dois dias antes da inauguração oficial do local, prevista para 20 de dezembro, e foi anexado ao processo iniciado após uma denúncia recebida em 8 de novembro. Na ocasião, toneladas de calcário foram flagradas sendo preparadas para despejo na lagoa.
Com a violação da determinação, o MP abriu uma nova investigação para apurar responsabilidades, podendo os autores do despejo irregular responder por atos de improbidade administrativa.
Além disso, o MPES continua investigando possíveis danos ambientais ao ecossistema local. Diversas espécies nativas, como peixes e a ave frango-d’água — protegida por lei —, foram encontradas mortas. Imagens de animais agonizando causaram grande comoção e reforçaram as denúncias de degradação ambiental. Diante desse cenário, o MP notificou a Prefeitura de Marataízes, exigindo que as Secretarias de Obras e Meio Ambiente apresentassem, em 15 dias, laudos técnicos, estudos detalhados e a assinatura do responsável técnico. Contudo, o prazo expirou, e o MP concedeu uma prorrogação de mais 15 dias. Até o dia 19 de dezembro, véspera da inauguração da lagoa com a presença do governador Renato Casagrande, os documentos ainda não haviam sido entregues.
Ação planejada?
As imagens do novo despejo irregular, que mostram nitidamente uma tentativa de se livrar das toneladas de calcário depositadas no calçadão do entorno da lagoa, levantaram suspeitas. A proximidade das datas entre o despejo irregular (18/12) e a inauguração (20/12), aliada ao início do recesso do Judiciário e do MP, que se estende até 6 de janeiro, reforça as dúvidas sobre a condução do caso. Além disso, o ponto facultativo decretado pelo município até 31 de dezembro impede esclarecimentos antes da posse do novo prefeito eleito em 1º de janeiro.
O caso segue sob investigação, com novos desdobramentos previstos para 2025.
