Início Economia Prefeitura abre inscrições para ambulantes e comércio eventual no verão 2018 de...

Prefeitura abre inscrições para ambulantes e comércio eventual no verão 2018 de Marataízes

A Prefeitura Municipal de Marataízes, através da Secretaria de Finanças divulgou em Diário Oficial o Decreto N nº 2003, em 16 de novembro, onde estabelece os procedimentos para solicitação e concessão de licença para o exercício de comércio eventual ou ambulante durante a temporada de verão 2017/2018, em Marataízes.

Para solicitar a licença os interessados devem protocolizar o pedido junto à Prefeitura Municipal de Marataízes no período de 21 de novembro a 21 de dezembro de 2017. Após esse período somente com autorização do chefe do executivo, após ouvida as fiscalizações envolvidas. O prazo da licença será até o dia 19 de fevereiro de 2018.

Para o licenciamento será cobrada uma taxa específica para cada grupo de produtos, baseado do tipo do produto e meio de venda (ambulante ou ponto fixo), conforme anexo divulgado no decreto acima citado com alterações publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (22).

Para mais informações 3532 1947 (Cadastro Econômico) e para obter os Decretos, acesse os links abaixo:

Decreto na íntegra:

https://www.marataizes.es.gov.br/uploads/diario_oficial/dia-diario-oficial-n-2369-16-11-2017-1510861416.pdf

Alterações das taxas:

https://www.marataizes.es.gov.br/uploads/diario_oficial/dia-diario-oficial-n-2373-22-11-2017-1511379592.pdf

- Advertisement -

Fique Conectado

16,985FansLike
2,458FollowersFollow
61,453SubscribersSubscribe

Leia Também

União Europeia nomeia oficialmente a China como fonte de desinformação sobre o coronavírus pela primeira vez

A Comissão Europeia nomeou oficialmente a China como fonte de desinformação sobre a pandemia de coronavírus. Em um comunicado de imprensa publicado em 10...

Irmã de Kim Jong-un ameaça Coreia do Sul com ação militar

A irmã do ditador norte-coreano Kim Jong Un emitiu uma ameaça militar contra a Coreia do Sul, prometendo retaliação não especificada sobre ativistas sul-coreanos...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Principal operador financeiro de Maduro, Alex Saab, é detido em Cabo Verde

Alex Nain Saab Moran, um empresário colombiano apontado pelas autoridades americanas de ser o principal operador financeiro do regime socialista de Nicolas Maduro na...

Fundação Bill & Melinda Gates financia ONG que comercializa pílula do aborto em todo o mundo

A Fundação Bill e Melinda Gates, um conhecido financiador de organizações pró-aborto, também está financiando uma organização internacional de “planejamento familiar” que distribui a...

Audiência de TV cristã aumenta em quarentena no Oriente Médio

A internet tem sido uma ferramenta essencial para propagação da mensagem de Cristo durante a quarentena. A emissora cristã SAT-7 recebeu sete vezes mais...

Casa de líder cristão pode ser demolida na Rússia por abrigar cultos domésticos

Por Portas Abertas Este mês, a Rússia celebra o final da União Soviética e a promulgação da Declaração de Soberania Estatal no país. O...

O que há em comum entre os protestos, a censura e a perseguição à direita?

Por Renato Giraldi O que há em comum entre os protestos, a censura e a perseguição à direita? Eventualmente, faz-se necessária uma visita aos...

Shoppings no Rio são multados e têm lojas fechadas pela prefeitura por conta de aglomerações

Em ação realizada nesta quinta-feira (11), primeiro dia de funcionamento dos shoppings no Rio, fiscais da prefeitura multaram o Norte Shopping, na Zona Norte...

Talvez te Interesse!

União Europeia nomeia oficialmente a China como fonte de desinformação sobre o coronavírus pela primeira vez

A Comissão Europeia nomeou oficialmente a China como fonte de desinformação sobre a pandemia de coronavírus. Em um comunicado de imprensa publicado em 10...

Irmã de Kim Jong-un ameaça Coreia do Sul com ação militar

A irmã do ditador norte-coreano Kim Jong Un emitiu uma ameaça militar contra a Coreia do Sul, prometendo retaliação não especificada sobre ativistas sul-coreanos...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Artigo: Os “neovândalos” e a nossa história

Vândalos são como hienas, atacam sempre em bandos. Era difícil combater vândalos antigos, e atualmente, mais difícil ainda combater os “neo-vândalos”. Eles entram em...

Principal operador financeiro de Maduro, Alex Saab, é detido em Cabo Verde

Alex Nain Saab Moran, um empresário colombiano apontado pelas autoridades americanas de ser o principal operador financeiro do regime socialista de Nicolas Maduro na...