ministério público
Deputado pede a suspensão do aumento nos pedágios da Terceira Ponte e Praia Sol no ES
Deputado pede ao MP que ajuíze Ação Civil Pública pedindo a suspensão do aumento nos pedágios da Terceira Ponte e Praia Sol
O deputado estadual Carlos...
MPC questiona criação e alteração de cargos em período vedado em cinco prefeituras do ES
Leis questionadas foram aprovadas pelos municípios de Irupi, Jaguaré, São José do Calçado, Vargem Alta e Vila Valério; elas contrariam proibições previstas na Lei...
Revisão geral concedida a servidores de Castelo é suspensa, atendendo a pedido do MPC
Medida cautelar concedida em representação do MPC também determina que o prefeito se abstenha de fazer mudança em cargos que altera a remuneração
Em razão...
MPC representa contra revisão geral concedida aos servidores municipa de Castelo de forma ilegal durante a pandemia
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação apontando três leis promulgadas pelo município de Castelo em dezembro de 2020 que afrontam dispositivos da...
Vereadores e proprietários de vans querem pedir revisão de contrato da Expresso Lorenzutti ao MP em Guarapari
Vereadores e proprietários de vans querem pedir revisão de contrato da Expresso Lorenzutti ao Ministério Público, para regularizar transporte alternativo de passageiros em Guarapari
“O...
ES: Ministério Público promove o IV Seminário “O MP e a política de Saneamento Básico”
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), do Centro...
